O processo eleitoral que se encerrou nesse domingo 26 de
outubro de2014 em todo o País foi o mais disputado de todos os tempos em nosso
processo eleitoral democrático. Podemos definir
política como uma conversa com oposições de idéias, buscando aperfeiçoá-las em
prol de um bem comum. Só que durante uma campanha eleitoral nem sempre vemos isso,
o que lamentavelmente colabora para o empobrecimento do debate de temáticas que
poderiam contribuir para a progressão do país.
Durante o processo eleitoral fui
indagado varias vezes sobre minha posição eleitoral, e sempre deixei bem claro
que estaria ao lado do candidato de cunho político que se comprometesse em
realizar nos próximos anos a tão esperada Reforma Política, que hoje parece ser
uma utopia jurídica em nosso país.
Todos sabemos que hoje tal reforma se faz tão necessária como se fazia a promulgação
da constituinte em 1988.
No discurso que deu início à 22ª Conferência Nacional dos Advogados, na noite de segunda-feira (20), no Rio de Janeiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, clamou aos milhares de presentes ao evento empenho na realização de uma reforma política democrática no país e no combate sistemático à corrupção, duas bandeiras empunhadas pela OAB em sua luta pelo aperfeiçoamento das instituições republicanas.
“O Brasil necessita de uma profunda reforma política democrática para assegurar
a igualdade de condições entre os candidatos, fortalecer e democratizar os
partidos políticos, estimular o debate programático, diminuir os custos de
campanhas eleitorais, conter o abuso de poder político ou econômico, proteger a
probidade administrativa e programar os instrumentos de democracia direta
previstos na Constituição, como referendo e plebiscito”, disse.
“Apresentamos aos presidenciáveis a Carta do
Contribuinte Brasileiro, exigindo maior justiça fiscal; e o plano de combate à
corrupção. A República é incompatível com o desvio da coisa pública e o seu uso
para fins ilícitos”, completou.
Quanto ao temário geral da Conferência Nacional,
“Constituição Democrática e Efetivação de Direitos”, Marcus Vinicius disse que
“uma nação constituída por um povo livre e de iguais, eis a promessa
constitucional a ser efetivada. A razão de existência e a meta a ser alcançada
pelo Estado brasileiro é a dignidade da pessoa humana.”
E completou: “Não aceitamos a voz única do
autoritarismo. Temos repulsa ao preconceito, à discriminação e à intolerância.
Propugnamos pela pluralidade, pelo respeito à diferença e pela centralidade do
ser humano.”
Precisamos de uma reforma do nosso sistema político que
repense o exercício do poder, sua institucionalidade e principalmente os
sujeitos reconhecidos ou não para este exercício. Numa sociedade estruturada na
desigualdade como a nossa, esta mesma desigualdade esta refletida nos espaços
de poder. Ao mesmo tempo em que ele reflete a desigualdade é também instrumento
desta mesma desigualdade. Portanto, pensar numa reforma do sistema político é
colocar no centro do debate a desigualdade.
Na Câmara e Senado Federal tramitam
projetos referentes ao plebiscito popular referente a tal Reforma, que teremos
em breve o prazer de trazer ao conhecimento de todos, porem oque como nação não
podemos esquecer nunca são as palavras de Platão:
“A democracia... é uma constituição agradável,
anárquica e variada, distribuidora de igualdade indiferentemente a iguais e a
desiguais”.
Texto: Tiago Diogo
Fontes:OAB.org.br
JusBrasil.com
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